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Aviso Legal

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CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DESTE SITE. (doravante “Condições Gerais”).

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II - O Utilizador deverá, em qualquer situação, utilizar este site e os seus conteúdos de forma diligente e em conformidade com as presentes Condições Gerais e conteúdo dos Avisos Legais, bem como de acordo com a Lei, a moral, a ordem pública e os bons costumes. A Danone reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso a este site e/ou aos serviços nele contidos, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a qualquer Utilizador que não cumpra o estabelecido nas presentes Condições Gerais, em especial o estabelecido no parágrafo anterior.

III - Em regra, não é exigida a prévia subscrição ou registo como Utilizador para o acesso e uso deste site. Não obstante, para a utilização de determinados serviços ou conteúdos do mesmo, o Utilizador deve realizar a prévia subscrição ou registo como Utilizador Autorizado e/ou proceder ao pagamento do valor monetário, na forma indicada expressamente em cada caso.

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VIII - O Utilizador está obrigado a abster-se de utilizar este site e os seus serviços para fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nestas Condições Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que possam, de qualquer forma, danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site e os seus serviços ou impedir a normal utilização ou fruição do mesmo e dos seus serviços por parte de outros Utilizadores

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X - Não é permitida a inclusão dos conteúdos deste site em outros portais da Internet, nem em outros meios ou suportes. De igual modo, não é permitida a reprodução, distribuição, comunicação pública nem transformação dos referidos conteúdos deste site, quer seja gratuitamente ou mediante compensação económica, sob qualquer forma ou suporte.

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