Pesquisas frequentes

Base do Programa Danone

O que é o PROGRAMA DANONE?

O Programa Danone é um programa de fidelização desenvolvido pela Danone Portugal, S.A. através da sua página web www.danone.pt e a app para smartphones disponível em diferentes plataformas como iOS e Android (doravante, a APP), e que oferece aos consumidores registados neste programa uma série de passatempos, descontos e ofertas.

PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DANONE

Poderão participar no Programa de Fidelização Danone todas as pessoas singulares mais de idade (18 anos), consumidores finais de produtos Danone, registados no Programa, através dos canais colocados à disposição para esse fim, e residentes em Portugal (Portugal Continental e Ilhas).

O presente Programa destina-se unicamente a consumidores finais dos produtos Danone, pelo que não é permitida a participação de pessoas que não sejam as consumidoras finais dos produtos Danone, em particular, empresários e/ou profissionais de superfícies comerciais, hotelaria, restauração e catering, ou pessoas que pertençam a organismos públicos e/ou privados que, por razão do fornecimento regular do produto ou acesso privilegiado ao mesmo, possam desfrutar de vantagens em termos de participação e troca de pontos.

Não poderão participar no Programa de Fidelização da Danone colaboradores das empresas que integrem o Grupo DANONE, empresas prestadoras de serviços envolvidas nas iniciativas promovidas, fornecedores, colaboradores que directa ou indirectamente tenham participado na elaboração ou impressão dos seus componentes, nem os familiares directos de qualquer uma das pessoas anteriormente mencionadas.

REGISTO NO PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO DA DANONE

Para poder participar o Utilizador deve seguir os seguintes passos:

1. Inscrever-se através do formulário disponibilizado e especificamente destinado a esse fim.

2. Aceitar as presentes Bases do Programa, bem como a Política de Privacidade e as Condições de Publicidade em vigor em cada momento.

3. Será enviado ao Participante um e-mail automático de confirmação, para o endereço de correio electrónico indicado no formulário referido em 1., contendo um link que se destina especificamente a confirmar o seu registo. Este link manter-se-á activo nas 48 horas seguintes ao registo.

4. Começar a introduzir e a acumular pontos no seu Perfil.

LIMITAÇÕES AO REGISTO

Cada Utilizador apenas poderá ter uma única conta. Essa limitação também se aplica à morada do utilizador, de modo que, se mais de uma pessoa morar no mesmo endereço, apenas uma delas poderá criar uma conta.

Caso a DANONE PORTUGAL detete ou tenha indícios de que um mesmo utilizador e/ou domicilio dispõe de mais do que uma conta, o Utilizador será contactado a fim de regularizar a situação. Caso a regularidade da situação não ocorra no prazo máximo de 1 (um) mês, a DANONE PORTUGAL poderá bloquear a conta que o Utilizador tenha indicado como principal, ou aquela que, na ausência de tal indicação, tenha um menor número de pontos.

A regularização da situação não proporcionará, em nenhum caso, o reembolso dos pontos das contas adicionais, uma vez que decorre de uma violação destas Bases. Os aludidos pontos serão doados, a critério da DANONE PORTUGAL, para as campanhas do programa Sorrisos Solidários.

Da mesma forma, a criação reiterada de contas adicionais após mais de 3 (três) avisos, pode implicar, a critério da DANONE PORTUGAL, o bloqueio de todas as contas, incluindo a conta principal do Utilizador, sua exclusão definitiva do programa de fidelização da Danone e a perda de todos os pontos acumulados em todas as contas, incluindo a principal.

ACEITAÇÃO DAS BASES DO PROGRAMA

O Registo no programa de Fidelização da Danone implica a aceitação das respectivas Bases, bem como a aceitação de que, qualquer questão será resolvida pela DANONE PORTUGAL, sendo que das suas decisões não caberá recurso.

ACUMULAÇÃO DE PONTOS

Obtém-se pontos através dos códigos que se encontram nos produtos Danone integrados no Programa. Cada código tem um valor em função do tipo de produto de que se trata. (consultar o valor na página Web: Como somar pontos https://programa.danone.pt/pt/poupe/somar-pontos ou através do telefone 808 297 919. Da mesma forma, poderão também obter-se pontos através da participação em diversos passatempos ou concursos, bem como pontos extra que podem ser atribuídos a critérios do Serviço de Atendimento ao Cliente.

A obtenção de pontos é pessoal por parte do titular de cada conta, e limitada a 275 pontos mensais, independentemente da forma como os pontos são adquiridos (compra de produtos, passatempos, jogos, promoções ou qualquer outra forma que se estabeleça no futuro) sendo cada titular responsavel pelo uso que seja dado aos pontos associados à sua conta.

Os utilizadores deverão conservar os códigos, assim como os talões comprovativos da compra dos produtos que contenham os referidos códigos, para o caso de surgir algum conflito em relação ao seu direito aos pontos, possível fraude ou atuação ilícita relativa à obtenção dos mesmos ou participação em alguma promoção ou sorteio. Se os utilizadores não puderem comprovar a compra dos produtos objeto da promoção, a DANONE PORTUGAL reserva-se o direito de subtrair os pontos, ou até mesmo deixar a conta a zero pontos, se existir alguma fraude ou conflito a respeito da obtenção lícita de ditos pontos por parte do Utilizador.

Os códigos incluídos nos produtos Danone têm uma validade de 2 anos desde a sua colocação dos produtos no mercado. Os códigos que ultrapassarem dito período de validade, não poderão ser inseridos como válidos no Programa de Fidelização.

Em relação à validade dos aludidos códigos, uma vez contabilizados na conta pessoal, os pontos correspondentes expiram nos 24 meses seguintes à introdução do código.

A DANONE PORTUGAL reserva-se o direito de cancelar uma determinada conta, deixando-a a zero pontos, quando a mesma não tiver registado movimentos, isto é, não tenham sido introduzidos códigos e/ou os pontos acumulados não tenham sido trocado por ofertas do Programa, durante um período de 24 meses ou mais, após aviso prévio ao Utilizador, enviado para o endereço de correio electrónico por ele facultado.

A DANONE PORTUGAL reserva-se igualmente a possibilidade de bloquear a conta de qualquer Utilizador que acumule pontos através de atos mecânicos ou fraudulentos, ou nos casos que violem qualquer das presentes condições.

Os pontos são pessoais e intransmissíveis. Cada Utilizador poderá dispor de uma única conta, correspondendo cada conta a um utilizador registado diferente, sendo impossível o intercâmbio de pontos, a acumulação, a transferência, ou qualquer movimento de uma para outra.

CUPÕES DE DESCONTO EM PRODUTOS DANONE

O Utilizador tem à sua disposição mensalmente uma galeria de cupões de desconto em produtos Danone, com a informação dos pontos necessários para consegui-los.

O Utilizador poderá descarregar cada cupão um número limitado de vezes, segundo se indique no próprio cupão.

O cupão de desconto indicará a data limite em que o Utilizador pode redimi-lo em qualquer estabelecimento comercial.

De acordo com as regras do Direito da Concorrência, os estabelecimentos comercias são totalmente livres para decidir o preço final de venda dos produtos ao consumidor, motivo pelo qual a Danone não pode, em caso algum, determinar o preço final de venda dos mesmos. De igual forma, os estabelecimentos comerciais são livres de não aceitar estes cupões de desconto.

Os cupões de desconto são válidos tanto impressos a cores como a preto e branco.

Todos os cupões de desconto têm um número único de identificação e podem trocar-se uma única vez em qualquer estabelecimento comercial que adira ao Programa de Fidelização da Danone e/ou que voluntariamente os aceite.

A utilização do mesmo cupão em ocasiões distintas e/ou em estabelecimentos comerciais corresponde a um incumprimento grave das condições do Programa de Fidelização da Danone e conduzirá ao bloqueio automático do Utilizador que o faça. O referido bloqueio conduzirá à perda automática de todos os pontos acumulados pelo Utilizador, reservando-se à Danone o direito de exercer as acções judiciais necessárias para exigir o ressarcimento de quaisquer danos e prejuízos que a utilização fraudulenta dos cupões possa causa.

Em caso de incidência no processo de impressão ou redenção do cupão de desconto, o Utilizador deverá entrar em contacto com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) através do telefone 808 297 919 ou do danone.informa@danone.com.

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA

Utilizador terá a possibilidade de participar em ações de Responsabilidade Social Corporativa através do Programa mediante a doação de pontos. A doação está limitada a um número máximo de unidades especificado em cada ação. O Utilizador deverá ter o mínimo de pontos que se especifique em cada ação para participar.

DADOS PESSOAIS

A DANONE PORTUGAL garante o pleno e integral cumprimento das obrigações resultantes do Regulamento Geral de Protecção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), assim como de qualquer disposição legal aplicável em cada momento.

Através do formulário de registo constante na presente página Web, os Utilizadores podem facultar determinados dados pessoais necessários para o seu registo como Utilizador, bem como para a sua participação nas acções promocionais existentes em cada momento.

Os aludidos são serão necessários para poder participar no Programa de Fidelização da Danone e/ou qualquer acção promocional e serão tratados pela Danone Portugal, S.A., com a finalidade indicada em cada momento na Política de Privacidade do Programa ou de cada acção em que participe.

Para mais informações sobre como a Danone Portugal trata os seus dados no âmbito do Programa de Fidelização Danone, consulte a Política de Privacidade, ou entre em contacto connosco através do formulário colocado à disposição para o efeito em https://www.danone.pt/contactos, o número de telefone 808 297 919, ou ainda por correio eletrónico para o e-mail danone.informa@danone.com.

A Danone Portugal não se responsabiliza pela veracidade dos dados que tenham sido fornecidos através da página Web.

MODIFICAÇÕES

Dado o carácter indefinido e dinâmico do Programa, o consumidor aceita que as promoções podem ser alteradas, estando a sua disponibilidade condicionada aos acordos de colaboração alcançados em cada momento pela DANONE PORTUGAL.

Em qualquer caso, qualquer modificação será devidamente comunicada aos consumidores em tempo útil, para que o Utilizador possa trocar os pontos disponíveis ou, alternativamente, mecanismos de troca serão facultados para que o permitir que o Utilizador troque os pontos acumulados até a data indicada.

Da mesma forma, a DANONE PORTUGAL reserva-se o direito de modificar estas Bases Legais a qualquer momento para adaptá-las a novas dinâmicas de participação e / ou conteúdos. Qualquer modificação será comunicada aos Utilizador, juntamente com o prazo ou a data a partir da qual serão automaticamente aplicáveis.

Qualquer usuário que não concordar com as novas bases legais terá a opção de cancelar a inscrição a qualquer momento. A referida retirada não dará direito a qualquer consideração em relação aos pontos que possam ter acumulado, enquanto estes não tiverem valor económico. Portanto, é responsabilidade do usuário consumir todos os pontos que julgar apropriados antes de concluir a retirada definitiva do programa.

ACTOS FRAUDULENTOS

Em todas as Bases Legais actuais, foram indicados diferentes exemplos de actos fraudulentos ou contrários às referidas Bases Legais. Fraudulento significa qualquer ação ou omissão levada a cabo por um Utilizador que seja contrária às Bases Legais, às Condições Gerais do Contrato ou ao Aviso Legal do Programa de Fidelização Danone, bem como a quaisquer de suas promoções.

A titulo meramente indicativo, são considerados fraudulentos os seguintes actos:

• O registo de mais de uma conta de Utilizador por pessoa ou endereço.

• A utilização fraudulenta de cupões de desconto por qualquer meio (fotocopia, impressão múltipla, etc.)

• A entrega, com ou sem contrapartida económica, de cupões de desconto a terceiros que não sejam aqueles próprio Utilizador tenha obtido através da sua conta pessoal;

• O aproveitamento, por qualquer meio, de erros, falhas ou vulnerabilidades da Plataforma que permitam, por exemplo:

• Participar várias vezes em promoções de forma gratuita;

• A aquisição massiva de ponto contrariamente à finalidade da sua aquisição ( por exemplo, participando em promoções de obteção de pontos mais do que uma vez);

• Trocar cupões de forma ilimitada;

• Manipular, de qualquer forma, a participação numa promoção ou concurso.

Em qualquer caso, qualquer ato fraudulento implicará automaticamente o bloqueio e a exclusão da conta do usuário. A DANONE PORTUGAL reserva-se o direito de aplicar todas as medidas técnicas necessárias para impedir o registo do referido Utilizador novamente.

Da mesma forma, o bloqueio do usuário significará automaticamente a perda de todos os pontos acumulados até o momento.

Sem prejuízo do anteriormente referido, e em resposta ao tipo de ato fraudulento, a DANONE PORTUGAL reserva-se o direito de não bloquear ou excluir uma conta de usuário, mas sim a regularizar a situação de pontos, eliminando todos aqueles obtidos por engano ou fraudulentamente, se de fato o usuário demonstrar que não houve intencionalidade na obtenção ilegal de pontos.

Sempre que o ato fraudulento envolver uma perda económica para a DANONE PORTUGAL, a DANONE PORTUGAL poderá lançar mão de qualquer ação legal contra o Utilizador para solicitar uma indemnização por quaisquer danos que o uso fraudulento dos cupões possa ter causado.

RESPONSABILIDADE

A DANONE PORTUGAL não será responsável por trocas fraudulentas ou não autorizadas. Qualquer uso fraudulento ou contrário às Bases Legais do Programa, às Condições Gerais de Compra ou ao Aviso Legal será considerado como um incumprimento por parte do Utilizador.

Nestes casos, a DANONE PORTUGAL reserva-se a possibilidade de não trocar os pontos, de anular quaisquer pontos que permaneçam nessa conta, assim como de cancelar imediatamente a condição de Utilizador titular de uma conta de pontos. A DANONEPORTUGAL pode opor-se à incorporação no Programa Danone de qualquer pessoa que tenha incorrido em incumprimento prévio das Bases do referido Programa e/ou tenha causado qualquer espécie de danos ou prejuízos à DANONE PORTUGAL ou aos seus fornecedores/ parceiros, ou a quaisquer terceiros incluindo outros Utilizadores do Programa de Fidelização da Danone.

IMPREVISTOS E CASOS EXCECIONAIS

No caso de rutura de stocks ou outras circunstâncias alheias ao controlo da DANONE PORTUGAL, esta reserva-se o direito de suspender temporariamente as ações em curso ou de substituir os prémios oferecidos por prémios de valor similar ou superior.

NOTIFICAÇÕES

Quaisquer comunicações relativas ao Programa de Fidelização da Danone deverão ser efectuadas através dos dados de contacto indicados, sempre e em cada momento, pela DANONE PORTUGAL no site do Programa de Fidelização da Danone e, relativamente ao Utilizador, para os contados indicados por si, no seu perfil.

O Utilizador tem a responsabilidade de atualizar os dados do seu perfil. No caso de a DANONE PORTUGAL, por qualquer motivo, enviar comunicações (por exemplo, uma alteração de condições, informações relacionadas com o funcionamento do programa, etc.) para um endereço postal ou electrónico, número de telefone, fixo ou móvel, ou qualquer outro meio de comunicação identificado, que não esteja devidamente actualizado, considera-se a comunicação realizada corretamente.

Neste sentido, se o Utilizador não responder e / ou agir de acordo com o que é indicado em cada comunicação dentro do período indicado, e sempre que o mesmo exija uma aceitação ou não aceitação pelo Utilizador, a DANONE PORTUGAL entenderá que o Utilizador aceita a informação indicada em cada uma das comunicações.

De acordo com o acima exposto, se a DANONE PORTUGAL comunicar uma alteração às presentes Bases do Programa, e se nelas se der um prazo para que o Utilizador manifeste a sua concordância com as mesmas, e o Utilizador não receba esta comunicação por não ter actualizado as suas informações de contacto e por isso não tenha manifestado a sua oposição a novas condições, a DANONE PORTUGAL entenderá que as mesmas se consideram aceites.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

As presentes Bases regem-se pela Lei Portuguesa. Na eventualidade de se confirmarem casos omissos nas presentes condições, esses serão resolvidos pela DANONE PORTUGAL, sendo que das suas decisões não caberá recurso.

Programa Danone

Some pontos e consiga
descontos, ofertas e muito mais!

Descubra como funciona